COM A PUBLICAÇÃO DO DESPACHO Nº 6906-B/2020, DE 3 DE JULHO, ENTRETANTO ALTERADO PELO DESPACHO Nº 1689-A/2021, DE 12 DE FEVEREIRO, FORAM FIXADAS AS DATAS INDICATIVAS DE DURAÇÃO DOS PERÍODOS LETIVOS E INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS E LETIVAS, MOMENTOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO, E A CALENDARIZAÇÃO DE EXAMES E OUTRAS PROVAS DE AVALIAÇÃO EXTERNA PARA O ANO ESCOLAR DE 2020-2021.
NO MESMO DESPACHO ESTÁ INCLUÍDO IGUALMENTE O CALENDÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO, BEM COMO DAS PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA, E AINDA AS DATAS DE AFIXAÇÃO DOS RESPETIVOS RESULTADOS NO ANO DE 2021.
OS ALUNOS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO INTERESSADOS DEVEM CONSULTAR TODA A LEGISLAÇÃO ENTRETANTO PUBLICADA.
NORMA 01/JNE/2021 – INSTRUÇÕES PARA A INSCRIÇÃO NAS PROVAS E EXAMES DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO.
DESPACHO NORMATIVO Nº 10-A/2021, DE 22 DE MARÇO – ESTABELECE O REGULAMENTO DAS PROVAS DE AVALIAÇÃO EXTERNA E DAS PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO PARA O ANO LETIVO 2020/2021
DECRETO-LEI Nº 22-D/2021 (22 DE MARÇO) – MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS DE RESPOSTA À PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DOS ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO, QUANTO À AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DAS APRENDIZAGENS
O PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS, NO ANO LETIVO DE 2020/2021, EFETUA-SE ATRAVÉS DO PIEPE. CONSULTAR O ENDEREÇO ELETRÓNICO HTTPS://JNEPIEPE.DGE.MEC.PT
