COM A PUBLICAÇÃO DO DESPACHO Nº 6726-A/2021, DE 7 DE JULHO DE 2021, ENTRETANTO ALTERADO PELO DESPACHO Nº 12123-M/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, FORAM FIXADAS AS DATAS INDICATIVAS DE DURAÇÃO DOS PERÍODOS LETIVOS E INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS E LETIVAS, MOMENTOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO, E A CALENDARIZAÇÃO DE EXAMES E OUTRAS PROVAS DE AVALIAÇÃO EXTERNA PARA O ANO ESCOLAR DE 2021-2022.
NO MESMO DESPACHO ESTÁ INCLUÍDO IGUALMENTE O CALENDÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO, BEM COMO DAS PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA, E AINDA AS DATAS DE AFIXAÇÃO DOS RESPETIVOS RESULTADOS NO ANO DE 2022.
OS ALUNOS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO INTERESSADOS DEVEM CONSULTAR TODA A LEGISLAÇÃO ENTRETANTO PUBLICADA.
Sumário: Aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
Sumário: Altera o Despacho n.º 6726-A/2021, de 7 de julho, que aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como dos estabelecimentos particulares de ensino especial.
NORMA 01/JNE/2022 – INSTRUÇÕES PARA A INSCRIÇÃO NAS PROVAS E EXAMES DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO.
Norma 02/JNE/2022 – INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, REAPRECIAÇÃO E RECLAMAÇÃO: PROVAS E EXAMES DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO.
DESPACHO NORMATIVO Nº 7-A/2022, DE 24 DE MARÇO – ESTABELECE O REGULAMENTO DAS PROVAS DE AVALIAÇÃO EXTERNA E DAS PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO PARA O ANO LETIVO 2021/2022.
O PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS, NO ANO LETIVO DE 2021/2022, EFETUA-SE ATRAVÉS DA PIEPE. CONSULTAR O ENDEREÇO ELETRÓNICO HTTPS://JNEPIEPE.DGE.MEC.PT
