Informação Geral

Com a publicação do Despacho nº 6906-B/2020, de 3 de julho, entretanto alterado pelo Despacho nº 1689-A/2021, de 12 de fevereiro, foram fixadas as datas indicativas de duração dos períodos letivos e interrupção das atividades educativas e letivas, momentos de avaliação e classificação, e a calendarização de exames e outras provas de avaliação externa para o ano escolar de 2020-2021.

No mesmo Despacho está incluído igualmente o calendário de realização das provas finais do ensino básico, bem como das provas de equivalência à frequência, e ainda as datas de afixação dos respetivos resultados no ano de 2021.

Os Alunos e Encarregados de Educação interessados devem consultar toda a legislação entretanto publicada.

Calendário escolar – Despacho 6906-B/2020, de 3 de julho

Alteração ao calendário escolar – Despacho nº 1689-A/2021, de 12 de fevereiro.

Retificação do Despacho nº 1689-A/2021 – Declaração de Retificação nº 208/2021, de 18 de março.

Norma 01/JNE/2021 – Instruções para a inscrição nas provas e exames do ensino básico e secundário.

Despacho Normativo nº 10-A/2021, de 22 de março – Estabelece o Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário para o ano letivo 2020/2021

Guia para aplicação de adaptações na realização de provas e exames.

   NOTAS IMPORTANTES:

O processo de inscrição para a realização de provas, no ano letivo de 2020/2021, efetua-se através do PIEPE. Consultar o endereço eletrónico https://jnepiepe.dge.mec.pt

Devem também consultar o Manual de instruções PIEPE 2020/2021

E ainda, ver as FAQ’s sobre PIEPE – Inscrições

Por último, os alunos que necessitem de esclarecimentos sobre o PIEPE devem contactar, preferencialmente, a escola de inscrição.

Escolas de referência para acolhimento de filhos de trabalhadores de serviços essenciais, no cumprimento do art. 31-B do Decreto-Lei n.º 3-C/2021, de 22 de janeiro. (Clique aqui)

Nota: Estas listas são dinâmicas pelo que poderão vir a sofrer alterações/correções

Carregamentos do cartão de aluno via Multibanco Consultar Aqui

Vídeo Explicativo Ver aqui

Resumo do Plano de Contingência Consultar aqui…

Plano de Contingência 2020-2021 Consultar aqui…